sexta-feira, 22 de julho de 2011

A falácia dos concursos públicos.

Desde a promulgação da CONSTITUIÇÃO FEDERAL em 1988 que o BRASIL vive, ano a ano, bombardeado por inúmeros editais para realização de concursos públicos onde são oferecidas excelentes oportunidades de empregos e cargos públicos nos mais diversos setores. Ser empregado ou funcionário público ainda é um bom negócio para quem não nasceu abastado financeiramente e não dispõe de um bom padrinho político. Entretanto, não espere concorrer apenas com descamisados e alienados políticos, o concurso público tem se tornado o meio legal para prática de inúmeras irregularidades na administração, o que já começa desde a elaboração do EDITAL e vai até a avaliação periódica do empregado/servidor.
A começar pelo que chamam de VAGAS RESERVADAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Observa-se sempre o percentual de 5 a 20% do total de vagas, mas as instituições (todas) exigem daqueles que desejam habilitar-se a uma dessas vagas reservadas, a apresentação de ATESTADO MÉDICO ainda no período de inscrição. O que parece apenas uma exigência legal, é um obstáculo que se põe na vida do candidato. Por que essa exigência não é feita após a aprovação ou, melhor cabe aí uma pergunta: Por que (a exemplo dos outros atestados) isto não é exigido no momento da posse? Há o caso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA que em seu I CONCURSO PARA SERVIDORES, mesmo tendo sido apresentado o atestado médico em tempo hábil por um candidato, negou-se ao mesmo a participação nas cotas, tão somente porque ele não se submeteu a uma perícia médica antes mesmo de saber se fora aprovado no certame.

Mas não são apenas os "privilegiados" PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS que sofrem com a SOBERANIA DESSES EDITAIS. Todos os candidatos que pleiteiam uma vaga para assistente técnico (nível médio) sofrem com uma realidade ameaçadora: O PROGRAMA. Essa parte que indica ao candidato todos os tópicos nos quais ele irá se debruçar para "devorar" até a data dos exames. Ora, até aí nada de ameaçador. A questão é o que se cobra desses candidatos. Tornou-se básico para os pleiteantes a cargos de nível médio a exigência de conhecimento na área JURÍDICA. Vai desde a CONSTITUIÇÃO FEDERAL ao ESTATUTO DOS SERVIDORES. Desde quando os egressos do ENSINO MÉDIO BRASILEIRO têm essas disciplinas em sua grade?

Era de se esperar que as exigências fossem regidas pelo princípio da ISONOMIA. Portadores de NECESSIDADES ESPECIAIS devem provar que se adequam à cota depois de aprovados e CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, devem exigir conhecimentos que sejam compatíveis com sua formação, sem que precise CUSTEAR CURSINHOS PREPARATÓRIOS. Essa prática só serve mesmo para excluir os menos abastados e encher o bolso dos donos de CURSINHOS em todo o BRASIL.
É preciso parar para pensar. É preciso cobrar mais seriedade daqueles em quem se vota e a quem se delega poder suficiente para agir em seu nome.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

O que quer a OAB?

A instituição trata não só das inscrições de todos os advogados do país, mas a ela também é dado o direito/dever de fiscalizá-los durante toda sua vida profissional. Não obstante a essa tarefa, ela também tem grande peso e responsabilidade quando decide representar ou apenas emitir parecer em assunto de interesse público e, quase sempre de maneira acertada. Acontece que, ultimamente a OAB vem patinhando em demonstrar seus objetivos.
Tal obscurecimento ou indecisão tem como maiores picos dois eventos. O primeiro evento foi a concessão de chancela a apenas 2 cursos de DIREITO na Bahia. Curiosamente apenas a UFBA e a UNIFACS receberam tal mérito, deixando de fora a UNEB, a UCSAL, a JORGE AMADO e a RUY BARBOSA. À época foi um rebuliço no meio estudantil, principalmente na UCSAL, pois no ano anterior a faculdade havia aprovado 43% de seus bachareis, o que representava 35% no exame da seccional estadual. Um percentual maior que a soma das duas chanceladas. Cogitou-se então que a OAB não levou os índices de aprovação em seu exame e tão somente tomou por livre arbítrio o número de títulos entre o corpo docente de cada instituição de ensino. Então, independente do resultado nos exames, se uma faculdade possuísse em seu quadro de professores "x" números de DOUTORES e MESTRES, faria jus à chancela. Ainda que o resultado de seus egressos nos exames da ORDEM apontassem para uma deficiência no aprendizado.
Passou-se um tempo e este ano, a OAB vem a público BRADAR que o fraco desempenho dos candidatos no exame da ORDEM que passou a ser unificado é fruto da baixa qualidade das instituições de ensino... dá pra dormir com um barulho desses?
Há uma solução fácil para tudo isso.
Em vez de ser avaliado em uma ou duas provas, o egresso dos cursos de direito deveria receber da instituição uma autorização provisória para advogar durante 3 anos. Durante este período ele seria acompanhado e avaliado por um conselho composto por membros veteranos da ordem. Findo este período, o conselho votaria pela permanência do bacharel em seu quadro ou se o mesmo deveria ter a situação de provisório prorrogada por mais um período enquanto seria submetido a um curso de reciclagem. A depender do desempenho, poderia ser negado o direito de advogar, definitivamente.
Seria algo bem parecido e um pouco mais eficiente que as residências médicas. Aliás, por que é que os médicos não são submetidos a provas para ter direito a clinicar se lidam com um bem mais valioso que os ADVOGADOS?

É preciso revolucionar. A OAB está precisando de mudanças. Muitas mudanças, inclusive precisa ter maior transparência em suas contas e objetivos.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Acabou a novela do Ministro, a do banqueiro continua.


Dilma inova mais uma vez em sua produção.
A primeira sem dúvida foi a própria eleição para Presidência da República. Desta vez, seu feito merece atenção por dupla com sua nova Ministra-chefe da casa Civil em substituição ao malogrado Palocci. A oposição já faz coro de repúdio à falta de experiência e o tecnicismo da nova "gerente" da pasta. Ora, foi essa mesma arma que eles apontaram para a então candidata Dilma durante sua campanha. Pois bem, ela está mais uma vez a desafiá-los. Ainda não sei se o desafio será mesmo a convivência com a técnica inexperiente na política ou o fato de esses senhores terem a partir de agora que se reportar a uma mulher extremamente feminina, ao ponto de ostentar uma face botomizada e um nariz que tem tudo para ter sido retocado cirurgicamente. Isto não é comum entre as mulheres de nossa política, tão desleixadas e "masculinizadas" em suas aparências. 
À sombra da queda do Palocci, o STJ sentiu-se à vontade para anular as provas obtidas pela operação SATIAGRAHA da qual é reu o famigerado banqueiro DANIEL DANTAS. O autor do voto de desempate, Ministro Jorge Mussi descarregou sua veia poética ao chamar de "volúpia desenfreada" a construção do "arremedo de provas" também em suas palavras e apelou para um possível ataque fatal à constituição Federal. O que os senhores de capas pretas não deixam claro para os mortais é qual a utilidade de um serviço de inteligência (ABIN) se este não tem autonomia para investigar e se todos os esforços de seus agentes podem ser invalidado por uma "canetada"? Essa novela terminará no outro ninho e seu desfecho ficará por conta das rapinas do STF.
O dono do banco OPPORTUNITY terá encontrado o homem certo para arquivar seu caso? Os brasileiros esperam sinceramente que tal qual a novela global das 21h (Insensato Coração), Este Cortez (vivido pelo Herson Capri) tenha em seu encalço auxiliares tão ambiciosos quanto  Henrique e Leonardo (respectivamente, Ricardo Pereira e Gabriel Braga Nunes). Este último irá colocá-lo atrás das grades para apropriar-se de sua fortuna.

Infelizmente a vida é uma novela bem diferente das globais.

Fontes:
http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=5732466

terça-feira, 7 de junho de 2011

A hipocrisia da República.

O passado do Ministro-chefe da casa civil Antonio Palocci já seria o bastante para que ele não fosse nomeado para o cargo. Os fatos que o derrubaram do Ministério do Planejamento do então presidente Luís Inácio Lula da Silva, o descredenciariam para assumir qualquer cargo público. Sim, o descredenciariam. O verbo está no condicional: Se o Brasil fosse um país sério.
Decididamente este não é um país sério. Não quando se fala em gestão da "coisa pública" como assim se denomina sua forma de governo. Seus governantes ainda gerem a "coisa pública" como se fossem proprietários. Nomeiam quem bem entendem para fazer o que bem quiserem. É uma verdadeira casa da mãe Joana, talvez da mãe Chica também.
Entretanto, se o Ministro Palocci não detem a mais idônea das personalidades no âmbito político, não se pode dizer que exista alguém de reputação ilibada e de intenções inquestionáveis, tanto no senado, quanto na câmara ou em qualquer dos outros poderes. E, infelizmente isto não é mera conjectura.
A julgar pelos bastidores das últimas eleições e dos mecanismos de financiamento das campanhas eleitorais, seria demais exigir desses senhores que fossem exemplos de honestidade e que trabalhassem pelo bem comum. Pelo bem de toda sociedade brasileira. A matemática é simples e se pode fazer sem qualquer ajuda eletrônica.
A atual presidente eleita, previu um gasto em sua campanha na ordem de 185 milhões de reais, possuidora de um patrimônio declarado de apenas 1 milhão. Todos sabem que uma campanha política é um negócio de risco. Um presidente da república em todo seu mandato não perceberá mais do que 1 milhão de reais, então quem seria ousado o suficiente para tal aposta?
Aí entram os financiadores "altruístas". São grandes empresas que querem o "bem do país". Bancam toda a campanha e depois de eleito seu "escolhido" deixam-no governar em paz.
Bonzinhos esses senhores capitalistas, não?
Vejam que isto não é um privilégio do governo Dilma. Se o Serra fosse eleito, também teria um compromisso da mesma ordem. Entre os "altruístas" da Marina Silva, pode-se verificar pelas prestações de contas de campanha, que figura até uma importante indústria bélica!  Os parlamentares eleitos, também têm compromissos com financiadores de campanha de ordens similares, mas não vale estender esse assunto, porque massante e notório.
O leitor pode estar se perguntando, então nenhum político é confiável?
Os políticos poderiam até ser confiáveis,  (outra condicional)se submetidos a um outro  processo eleitoral.
De nada adiantará o financiamento público dessas campanhas, como se cogita. O buraco é bem mais embaixo. Mais importante que isso é a instituição de candidaturas avulsas, pois se o financiamento público passar, haverá quem o fraude e quem o corrompa. O candidato sem partido não estará ligado à bandeiras, mas totalmente comprometido com a parcela do eleitorado que o elegeu. Isto não é o ideal, mas é o melhor que se pode conseguir em um país continental e multicultural.
A partir de uma reforma política séria, pode-se buscar uma maior conscientização política individual e, consequentemente os cidadãos passarão a integrar uma república, por mais paradoxa que pareça essa afirmação.
O cidadão brasileiro não pode continuar a votar no melhor marqueteiro. O povo precisa aprender a votar pela melhor gestão da "coisa pública" para que seus eleitos nunca se esqueçam que os donos do país são os que votam neles e não os senhores "altruístas". Estes, em sua maioria, sequer vão às urnas.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

SEPARATISMO EM VOGA

Um deputado FEDERAL eleito pela REGIÃO DO SÃO FRANCISCO está elaborando um projeto de lei que pretende o desmembramento da BAHIA em pelo menos duas unidades de federação.
O Senhor Oziel Oliveira, ex-prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães pensa grande. Está de olho nos 5,3 bilhões de riquezas ( 4,11% das riquezas da atual BAHIA) e justifica seu tento falta de investimentos do GOVERNO DO ESTADO na região o que, seria motivado pela grande distância existente entre esta e a CAPITAL (algo em torno de 1000km).
Não se pode perceber a separação de uma unidade da federação como um problema. O PARLAMENTAR enfatiza que a nova unidade teria uma população maior que a do Uruguai e com as riquezas produzidas poderia centralizar investimentos propiciando enorme desenvolvimento para a região.
Essa seria a saída mais fácil. Mais imediata. Mas será que é a melhor saída? Não seria melhor pensar em desenvolver outros dispositivos legais para que o GOVERNO DO ESTADO dispensasse maior atenção e melhores investimentos para a região?
Se a distância da capital e a falta de investimentos por parte do governo central forem motivos suficientes para o desmembramento, já está na hora da UNIÃO considerar a criação de 27 países a partir do próprio desmembramento, principalmente pela sua ineficiência em gerir e administrar as riquezas naturais da região Norte.
Será uma boa para quem?

Fonte: http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf

segunda-feira, 9 de maio de 2011

O hino nacional e os cantores.

Foi uma inovação superbem recebida pelo público a versão do hino pátrio brasileiro na voz da Fafá de Belém. Tanto que além de se repetir, se não me engano a própria intérprete andou gravando a faixa em algum cd ou vinil já esquecido por aí.
Entretanto é facilmente perceptível que cantar o hino nacional pode ser fácil, mas interpretá-lo de forma satisfatória é tarefa para poucos. Pouquíssimos e com certeza o festejado LUAN SANTANA não está incluído nesse rol. Custa-me muito entender como o público ainda compra cds e dvds desse garoto. Dessa vez foi sua performance na fórmula Indy que desagradou ao tentar imprimir uma faceta particular ao hino nacional. Seu erro já começou por aí. Não se pode interpretar de forma tão pessoal uma canção que foi criada para representar toda uma nação e, diga-se de passagem, que nação!
Os fãs do cantor sertanejo e da nova onda do sertanejo universitário não deverão se envergonhar. O LUAN é ainda muito jovem e aprende com seus erros. Ao rever e ouvir sua interpretação ele perceberá onde errou e com certeza nunca mais repetirá o mesmo erro. Pelo menos, não mais o mesmo erro. 

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Que país é esse?


O texto da música do Legião Urbana poderia delinear mais os contornos do Brasil. Poderia explorar melhor os problemas que faz do país uma nação confusa e de grandes contraste. Mas aí o autor perderia o gancho poético e o impacto de seu refrão não seria o mesmo. Ainda mais quando o país dá mais atenção a uma cerimônia de casamento da realeza de um país estrangeiro do que a seus problemas internos.

O Brasil de hoje enfrenta diversos problemas de infra-estrutura que vão desde seus meios de transportes à geração de energia. São rodovias em péssimo estado de conservação e processos de licitação envolvidos em negociações obscuras, apesar do princípio da publicidade ao qual os atos da administração pública estão vinculados; são privatizações realizadas de forma canhestras e frouxas permitindo a particulares o enriquecimento veloz e nenhuma mudança vantajosa para o cidadão que paga por todas as negociatas. São embargos ambientais e manifestações de desabrigados por barragens; são os produtores de cana-de-açúcar que deixam de plantar para força a valorização de seu produto; são os aeroportos que não suportam mais o fluxo de passageiros domésticos e ainda estão ameaçados com o incremento de passageiros estrangeiros propiciados pelo turismo em torno dos eventos esportivos que acontecerão nos próximos anos... O brasileiro não tem alimento em sua mesa, mas comparece às festas vestindo os melhores estilistas.

Que país é esse que interrompe seus noticiários nacionais e locais apenas para transmitir na íntegra e ao vivo uma cerimônia de casamento que ocorre na Inglaterra? Como um país forte pode conviver demonstrando tanto provincialismo e ainda pleitear um assento fixo no conselho de segurança da ONU? Se o Brasil quiser ser tratado como um igual, deve imediatamente se comportar de forma mais altiva e demonstrar menor subserviência aos pseudo-impérios mundiais.

É preciso parar, pensar e responder imediatamente a essa pergunta que não é retórica:

Que país é esse?

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Desarmar, por quê?

Mesmo tendo decidido de forma soberana que não gostaria de que a venda legal de armas fosse proibida no país, o povo volta a ser ameaçado com uma nova consulta que tem todos os contornos de ser apenas uma medida oportunista e não exatamente uma demonstração de preocupação do legislador com a preservação da vida.

A verdade é que desatinos ocorrem diariamente e que vez ou outra acabam por ceifar vidas quase sempre inocentes, mas será que o desarme da sociedade é a melhor resposta? Esquecem-se os ciosos defensores do desarmamento que não se comete homicídio apenas com armas de fogo. Armas de fogo sequer são o meio mais eficiente para matar. Esquecem-se ainda que a proibição do comércio legal de armas não evitaria que os homicidas adquirissem suas armas de fogo no mercado negro, porque esse jamais foi efetivamente combatido. Não se pode dizer que existe uma possibilidade de combatê-lo.

A quem interessa, de fato desarmar a sociedade?

O ESTADO demonstra ter esse interesse com vista a preservação da vida. Ora, demonstre-se isso através de políticas públicas sérias. A começar pelo acompanhamento de distúrbios mentais e pela correção de desigualdades sociais; demonstre-se isso controlando efetivamente o trânsito e a concessão de licenças para dirigir veículos automotores, cassando inclusive as licenças de todos que forem flagrados dirigindo embriagado, participando de rachas e confisque-se o veículo de sua propriedade; Demonstre-se isso oferecendo boa educação, inclusive dotando as escolas de maior segurança para alunos e professores. Não é plausível que professores tenham medo de seus alunos e estes tenham medo de visitantes.

Não há como elencar todas as obrigações básicas olvidadas pelo ESTADO em seu esforço para manter sua aparente preocupação em preservar a vida de seus cidadãos.

Contra a política de desarmamento até as estatísticas se posicionam: Nos EUA onde o acesso do cidadão à arma de fogo é bem facilitado, no ano passado aconteceram apenas quinze mil mortes por arma de fogo, enquanto no Brasil, registrou-se a incrível marca de ciquenta mil mortes nas mesmas circunstâncias.

Ainda não sei como nossos legisladores e governantes pensam em desarmar a sociedade apenas retirando as armas de fogo das ruas e dos lares.
Penso que a tarefa se não é impossível é inócua, por duas razões simples: Só os cidadãos bem intencionados, que tentam se afinar com a lei entregam de fato suas armas. Segundo porque não adianta sumir com as armas de fogo. Mata-se com faca, espetinhos de churrasco e até com material escolar. Desarmar é preciso, mas não nossas mãos e sim nossos corações.