A instituição trata não só das inscrições de todos os advogados do país, mas a ela também é dado o direito/dever de fiscalizá-los durante toda sua vida profissional. Não obstante a essa tarefa, ela também tem grande peso e responsabilidade quando decide representar ou apenas emitir parecer em assunto de interesse público e, quase sempre de maneira acertada. Acontece que, ultimamente a OAB vem patinhando em demonstrar seus objetivos.
Tal obscurecimento ou indecisão tem como maiores picos dois eventos. O primeiro evento foi a concessão de chancela a apenas 2 cursos de DIREITO na Bahia. Curiosamente apenas a UFBA e a UNIFACS receberam tal mérito, deixando de fora a UNEB, a UCSAL, a JORGE AMADO e a RUY BARBOSA. À época foi um rebuliço no meio estudantil, principalmente na UCSAL, pois no ano anterior a faculdade havia aprovado 43% de seus bachareis, o que representava 35% no exame da seccional estadual. Um percentual maior que a soma das duas chanceladas. Cogitou-se então que a OAB não levou os índices de aprovação em seu exame e tão somente tomou por livre arbítrio o número de títulos entre o corpo docente de cada instituição de ensino. Então, independente do resultado nos exames, se uma faculdade possuísse em seu quadro de professores "x" números de DOUTORES e MESTRES, faria jus à chancela. Ainda que o resultado de seus egressos nos exames da ORDEM apontassem para uma deficiência no aprendizado.
Tal obscurecimento ou indecisão tem como maiores picos dois eventos. O primeiro evento foi a concessão de chancela a apenas 2 cursos de DIREITO na Bahia. Curiosamente apenas a UFBA e a UNIFACS receberam tal mérito, deixando de fora a UNEB, a UCSAL, a JORGE AMADO e a RUY BARBOSA. À época foi um rebuliço no meio estudantil, principalmente na UCSAL, pois no ano anterior a faculdade havia aprovado 43% de seus bachareis, o que representava 35% no exame da seccional estadual. Um percentual maior que a soma das duas chanceladas. Cogitou-se então que a OAB não levou os índices de aprovação em seu exame e tão somente tomou por livre arbítrio o número de títulos entre o corpo docente de cada instituição de ensino. Então, independente do resultado nos exames, se uma faculdade possuísse em seu quadro de professores "x" números de DOUTORES e MESTRES, faria jus à chancela. Ainda que o resultado de seus egressos nos exames da ORDEM apontassem para uma deficiência no aprendizado.
Passou-se um tempo e este ano, a OAB vem a público BRADAR que o fraco desempenho dos candidatos no exame da ORDEM que passou a ser unificado é fruto da baixa qualidade das instituições de ensino... dá pra dormir com um barulho desses?
Há uma solução fácil para tudo isso.
Em vez de ser avaliado em uma ou duas provas, o egresso dos cursos de direito deveria receber da instituição uma autorização provisória para advogar durante 3 anos. Durante este período ele seria acompanhado e avaliado por um conselho composto por membros veteranos da ordem. Findo este período, o conselho votaria pela permanência do bacharel em seu quadro ou se o mesmo deveria ter a situação de provisório prorrogada por mais um período enquanto seria submetido a um curso de reciclagem. A depender do desempenho, poderia ser negado o direito de advogar, definitivamente.
Há uma solução fácil para tudo isso.
Em vez de ser avaliado em uma ou duas provas, o egresso dos cursos de direito deveria receber da instituição uma autorização provisória para advogar durante 3 anos. Durante este período ele seria acompanhado e avaliado por um conselho composto por membros veteranos da ordem. Findo este período, o conselho votaria pela permanência do bacharel em seu quadro ou se o mesmo deveria ter a situação de provisório prorrogada por mais um período enquanto seria submetido a um curso de reciclagem. A depender do desempenho, poderia ser negado o direito de advogar, definitivamente.
Seria algo bem parecido e um pouco mais eficiente que as residências médicas. Aliás, por que é que os médicos não são submetidos a provas para ter direito a clinicar se lidam com um bem mais valioso que os ADVOGADOS?
É preciso revolucionar. A OAB está precisando de mudanças. Muitas mudanças, inclusive precisa ter maior transparência em suas contas e objetivos.
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